O RNH de Portugal oferece aos novos residentes vantagens fiscais muito atrativas e alguns rendimentos estrangeiros ficarão isentos de imposto português; os rendimentos de pensões estrangeiros beneficiam de uma taxa de imposto fixa especial baixa, e o emprego local de alto valor também é tributado a uma taxa mais baixa do que o habitual aberto a pessoas que não viveram em Portugal nos últimos anos.
Se pensou em mudar-se para a Madeira para um estilo de vida mais saudável e descontraído e foi introduzido pelo governo português em 2009 para atrair residentes estrangeiros de ‘alto valor’ para viver em Portugal. Portanto, oferece taxas de imposto reduzidas e algumas isenções de impostos para os seus primeiros dez anos consecutivos no país.
Uma taxa de imposto reduzida sobre os rendimentos do trabalho português de alto valor
A maioria das vantagens fiscais do RNH aplica-se a rendimentos estrangeiros, mas se estiver empregado em Portugal numa ‘atividade de alto valor’, pode beneficiar de uma taxa de imposto de renda fixa de 20% sobre este rendimento do trabalho. Isso é em vez das taxas de escala de imposto que variam de 14,5% a 48% e você deve trabalhar em uma das profissões científicas, artísticas ou técnicas pré-definidas para se qualificar.
Os residentes fiscais normalmente pagam impostos portugueses sobre os seus rendimentos mundiais. No entanto, o regime de residência não habitual oferece a possibilidade de receber rendimentos estrangeiros totalmente isentos de impostos portugueses adicionais.
